PB-4: 5 passos para obter o direito à assistência médica em Portugal!
Aprenda Como Obter o Direito à Assistência Médica Em Portugal
No artigo Assistência médica gratuita para brasileiros no exterior explicamos o que é o CDAM – Certificado de Direito à Assistência Médica – também conhecido como PB-4.
O documento, que é emitido pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, garante acesso (quase) gratuito à assistência médica nos sistemas da rede pública de saúde em Cabo Verde, Itália e em Portugal.
No dia 26/11/2019, o PB-4 passou a ser emitido EXCLUSIVAMENTE via internet. Portanto, este artigo está desatualizado. Por favor, leia o artigo PB-4 On-line: passo a passo para emitir o documento via internet para obter informações atualizadas sobre a solicitação do documento.
Como vou passar uma temporada em Portugal, decidi solicitar o PB-4. Assim, caso precise, poderei utilizar os serviços de prestação de assistência médica da Previdência Social lá em terras portuguesas.
O processo, ao contrário do que imaginei, foi muito rápido e simples. Na verdade só não foi mais rápido porque devido a alguns contratempos particulares, cheguei ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde da minha cidade no final do expediente e a pessoa que deveria assinar o documento, já estava de saída.
Mesmo assim, o atendente foi muito atencioso, pegou toda a minha documentação e no outro dia, quando retornei, o PB-4 já estava emitido e assinado. Só faltava levar ao cartório para fazer o reconhecimento de firma da responsável.
PB-4: o documento que dá direito à assistência médica em Portugal
Baseado na minha experiência, resolvi criar um passo-a-passo de como você deve proceder para obter o Certificado de Direito à Assistência Médica.
PASSO 1 – VERIFICAR QUAL O NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MAIS PRÓXIMO DE VOCÊ.
A relação completa dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde responsáveis pela emissão do Certificado pode ser encontrada aqui .
PASSO 2 – VERIFICAR QUAL A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Para evitar transtornos, antes de dirigir-se ao Núcleo, entre em contato, via telefone, com o Serviço de Gestão Administrativa do órgão e verifique qual a documentação necessária para solicitar o PB-4.
No meu caso, para Portugal, o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde da minha cidade (Campo Grande/MS) exigiu, somente:
CPF (cópia e original); RG (cópia e original); Passaporte (cópia e original); Comprovante de residência (cópia e original);
PASSO 3 – LEVAR A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO NÚCLEO REGIONAL;
Tenha o cuidado de levar a cópia e o original de todos os documentos solicitados. Para mim, na verdade, nem pediram o original mas, melhor ser prevenido e tê-los em mãos, caso necessário.
PASSO 4 – AGUARDAR O PREENCHIMENTO DO PB-4 E A ASSINATURA DA RESPONSÁVEL.
Você não deverá preencher nenhum documento. O próprio setor é que preenche o PB-4 e, após ser assinado pela chefe do Serviço de Gestão Administrativa, entregam a você.
Acredito que este processo pode variar (demorar mais ou menos) conforme a localidade. No Núcleo do Datasus de Campo Grande/MS, o atendimento foi muito rápido, como já citei, e o documento poderia ter sido entregue no mesmo dia.
PASSO 5 –RECONHECER FIRMA
Com o documento em mãos, dirigir-se ao cartório para fazer o reconhecimento de firma da assinatura da chefe do Serviço de Gestão Administrativa. O endereço do cartório será indicado pelos funcionários do Núcleo Regional do Datasus.
Simples, não é mesmo? Pois é, então agora você já sabe, quando viajar a Portugal para passear ou até mesmo para morar, não se esqueça de solicitar o seu Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) e economize uma boa quantia com seguro de saúde internacional.
Ah, como prevenção, sugiro que você faça uma cópia autenticada do documento e mantenha em local seguro.
Se você ficou com alguma dúvida em relação ao PB-4, por favor leia o artigo PB-4: dúvidas sobre o Certificado de Direito à Assistência Médica , a sua resposta pode estar lá.
Se você está indo a Portugal a passeio, acho importante você ler também o artigo PB-4 x Seguro viagem: qual a melhor opção para quem vai para Portugal?
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